O Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais é um importante instrumento de planejamento da gestão pública. Com o objetivo de qualificar as informações inseridas no CadÚnico, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), está promovendo a capacitação de técnicos operadores do Cadastro de 52 municípios paraibanos. A primeira etapa do ciclo de capacitações descentralizadas, está ocorrendo na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em João Pessoa, até sexta-feira (15).
O CadÚnico é um banco de dados criado pelo Governo Federal, onde estão
inseridas as informações das famílias de baixa renda no Brasil.
Operacionalizado e atualizado pelas equipes das prefeituras, compete à equipe
do Governo do Estado dar apoio técnico, assessoramento e acompanhamento para
que a operacionalização aconteça de forma qualificada.
A capacitação desta semana é destinada aos técnicos dos Centros de
Referência de Assistência Social (Cras) operadores do CadÚnico e às equipes da
Vigilância Socioassistencial do polo João Pessoa. Estão sendo repassadas
orientações sobre o preenchimento correto e completo dos dados dos formulários
e sobre a execução da Busca Ativa proposta pelo Programa de Fortalecimento
Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social
(Procad-Suas), do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à
Fome (MDS). Uma estratégia emergencial, com abrangência nacional, pactuada
entre os entes federados, que visa a regularização da base de dados do Cadastro
Único.
Sobre o Procad-Suas na Paraíba, a secretária de Estado do
Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destaca a importância da etapa de
Busca Ativa, que permite a inserção de grupos prioritários. “Colocar as pessoas
invisíveis da sociedade: a população ribeirinha, quilombola, indígena, ciganos,
que até então não estavam no CadÚnico, é fundamental. O Governo da Paraíba
preparou uma equipe para ir em cada região qualificar os cadastradores do
Sistema para buscar nos territórios essas pessoas e colocar no Cadastro. Nós
queremos que ninguém fique de fora do CadÚnico. Nele estão todas as informações
socioeconômica e familiar da nossa população vulnerável, por isso é importante
atualizarmos o CadÚnico com dados verdadeiros”, enfatiza.
A gerente executiva da Proteção Social Básica, Gilmara Oliveira, lembra
que a capacitação fortalece o Cadastro Único. “Melhorar a qualificação dos
operadores municipais impacta no melhoramento da gestão do Cadastro, na
qualidade cadastral e na inserção de famílias vulneráveis, consequentemente,
oportuniza o acesso a direitos, como benefícios e programas interligados ao
CadÚnico”, explica a gerente.
O coordenador do Cadastro Único do município de Pedro Régis, Juscelino
Braz, participa da capacitação e diz que esses momentos são fundamentais para
sua atuação no município. "O ganho de conhecimento é incrível! Nós voltamos
para os municípios em condições de aprimorar nosso trabalho que tem muitos
desafios. Muitas vezes as pessoas não entendem a importância da atualização e
quando não atendem mais aos requisitos de um programa como Bolsa Família,
principalmente quando é cortado ou reduzido. Mas é mais é importante ressaltar
que o que acontece é uma regularização do cadastro para que de fato os
benefícios cheguem a quem realmente precisa”, afirma.
As próximas etapas de capacitação promovidas pelo Governo da Paraíba
acontecerão no mês de outubro nos munícipios de Campina Grande, Patos e
Cajazeiras, alcançando, dessa forma, os 223 municípios do estado.
CadÚnico na Paraíba - Atualmente, mais de 1,1 milhão de famílias paraibanas
estão no CadÚnico. Ao se inscrever ou atualizar os dados no Cadastro Único, as
famílias podem solicitar participar de programas sociais, como o Bolsa Família.
Cada programa tem uma exigência específica, mas o primeiro passo é manter o
cadastro atualizado.
Secom-PB
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