A Paraíba recebeu, nesta quinta-feira (24), secretários(as) de Estado de
Assistência Social, representantes da equipe técnica do Consórcio Nordeste,
técnicos(as), assessores(as) e convidados(as) para reunião da Câmara Temática
da Assistência Social do Consórcio Nordeste. As reuniões sistemáticas da Câmara
Temática de Assistência Social têm o objetivo de construir uma pauta coletiva
contemplando as especificidades da região, sendo um instrumento democrático de
diálogo e cooperação regional, referência no país.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que
também é vice-presidente da Câmara Temática de Assistência Social, destaca a
importância da construção coletiva para o Estado da Paraíba. “Essa Câmara
temática eleva a Paraíba a um patamar de alto nível. Discutir, com o Nordeste
todo, uma política pública unificada, faz com que a Paraíba desponte nesse
cenário. Estamos falando de uma região que é a segunda maior em população, que
é estratégica no cenário nacional, e hoje paramos toda ela para discutir algo
unificado. Entendemos que o que é bom para Paraíba pode ser muito bom para
Pernambuco, Piauí, Bahia… Somos uma região que tem muito mais afinidade do que
divergências. O Governador João Azevêdo, que preside o Consórcio Nordeste, tem
delegado autonomia a essas câmaras temáticas, e a da assistência social tem um
compromisso gigante, que é entregar para população qualidade de vida”, enfatiza
Pollyanna.
Dois prontos estratégicos
foram discutidos durante todo o dia. A secretária de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte e presidente da Câmara
Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, Íris Oliveira, detalha.
“Discutimos primeiramente, o ProCad SUAS – Pacto pelo Busca Ativa. As
estratégias de Busca Ativa de povos e comunidades tradicionais e populações
específicas, no Nordeste, para inclusão no Cadastro Único. Na sequência,
tratamos da educação permanente no Sistema Único de Assistência Social. Nós
sabemos que o Capacita Suas e as estratégias de educação permanente para os
trabalhadores e trabalhadoras do Suas foram desmontadas. Nesse momento de
reconstrução do Suas essa também é uma questão importante”, destaca Íris.
As discussões foram precedidas
pela palestra “A realidade regional, o planejamento do Consórcio Nordeste para
2023-2033 e a Política de Assistência Social”, da pesquisadora e economista
Tânia Bacelar. “Nos foi solicitado, pelo Consórcio Nordeste, um estudo que
apresentasse uma leitura da Região para esse novo momento no mundo e no Brasil.
A ideia do estudo é juntar as gestões do Nordeste em torno de iniciativas
estratégicas para o futuro da Região. Contudo, para construir iniciativas,
precisamos fazer uma releitura do que aconteceu no Nordeste destacando
mudanças, permanências e sinalizando para desafios importantes”, explica a
pesquisadora pernambucana.
As Câmaras Temáticas têm um
papel importante por ser um espaço de discussão, onde se identificam problemas
e se propõe soluções. “Um exemplo exitoso disso na Assistência Social é o
Nordeste Acolhe. O programa é resultado do trabalho da Câmara Técnica de
Assistência Social. Pensado em um Estado que trouxe para Câmara Temática, que
formulou o Programa, apresentou para os Governadores e hoje está em quase todos
Estados do Nordeste. Atualmente já estamos debatendo com o Governo Federal a
nacionalização desse Programa. Esse é um exemplo de como o Consórcio e suas
Câmaras atuam e podem atuar articulando pactos, facilitando discussões,
identificando composição de boas práticas para que os Estado e o Governo
Federal possam cumprir sua obrigação de entregar mais para o cidadão”, destaca
o subsecretário do Consórcio Nordeste, Pedro Lima.
No encontro sediado na Paraíba
também estiveram presentes representantes do Governo Federal ligados
diretamente às pautas tratadas pela Câmara. Eutália Barbosa, da Secretaria
Nacional de Renda e Cidadania, do Ministério de Desenvolvimento, Assistência,
Família e Combate à fome relata o olhar da Gestão Federal para as iniciativas
da Região Nordeste. “O Nordeste ensinou para o Brasil. Claro que existem outros
consórcios, mas o Consórcio Nordeste se tornou uma estratégia potente ao
assegurar políticas públicas tão necessárias para a vida do povo brasileiro. Na
atual Gestão Federal, já tratamos logo de construir as pactuações
institucionais com o Consórcio Nordeste. No MDS, nós instituímos um Termo de
Cooperação Técnica com a Câmara Temática de Assistência Social e agora estamos
aqui para fazer o planejamento das ações que vão desde o processo de
qualificação do Cadastro Único, com o Busca Ativa, a qualificação e educação
permanente dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Suas, Acompanhamento das
condicionalidades das famílias do Bolsa Família, aprimoramento da gestão do
CadÚnico. Todas essas ações com a combinação da construção conjunta e coletiva
respeitando o pacto federativo, com o apoio, assessoramento técnico do
Ministério, e também apoio financeiro para toda a gestão desse processo”,
completa.
Consócio Nordeste – O
Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e
econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil, um
território de desenvolvimento sustentável e solidário. O Consórcio é uma
iniciativa que pretende atrair investimentos e alavancar projetos de forma
integrada, constituindo-se, ao mesmo tempo, como uma ferramenta de gestão
criada e à disposição dos seus entes consorciados, e como um articulador de
pactos de governança.
Valter Nogueira
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