47 prefeituras da Paraíba realizaram menos de 10 mamografias neste ano; MPPB atua para garantir direito a mulheres
No levantamento, o CAO Saúde descobriu que até em cidades de grande porte como Cajazeiras e Patos houve baixo número de exames. Durante noves meses, os municípios realizaram 35 e 82 mamografias, respectivamente.
Em 2020, com a pandemia do coronavírus, houve uma redução de 17.040 exames realizados na Paraíba em relação a 2019, quando foram realizadas 39.301 mamografias. O número representa uma queda de 43,4%, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Em entrevista ao ClickPB, a promotora de Justiça, Fabiana Lobo, que é coordenadora do Centro, afirma que mesmo com a crise mundial causada pela pandemia, os números são muito preocupantes e que o mapeamento revelou que diversos equipamentos estão quebrados ou nunca chegaram sequer a ser utilizados.
"De forma paralela, foi feito um levantamento em relação aos mamógrafos. Então, além de poucos mamógrafos públicos, muitos estão quebrados e sem produção, a exemplo do de Patos, Cajazeiras e Guarabira. Há um denúncia inclusive que foi repassada a um promotor local de que o hospital de Pombal tem um mamógrafo encaixotado ainda, ou seja, nunca foi usado desde o recebimento", disse.
O cenário levou à elaboração de minutas de ofício, recomendação e petição de ação civil pública para auxiliar promotores de Justiça que atuam na área para cobrarem dos gestores o cumprimento da Lei Federal, que garante o direito das mulheres acima de 40 anos à mamografia anual de rastreamento do câncer de mama. O procedimento visa a articulação institucional para acompanhar as ações adotadas no âmbito estadual na detecção precoce do câncer de mama.
"Toda mulher tem que fazer mamografia a partir dos 40 anos. Alguns municípios só garantem a partir dos 50 anos, mas a Lei Federal 11.664/2008 diz que é direito da mulher a partir dos 40. Então, se tiver mamografia de rastreamento e se tiver um câncer vai estar no estágio inicial, plenamente tratável", concluiu.
Confira os municípios que realizaram menos de 10 exames de mamografia:
Fonte: Siscan (janeiro a setembro/2021)
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